CARAGUATATUBA VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO EM ADEGAS APÓS RELATÓRIO APONTAR RELAÇÃO COM CRIMES
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, vai intensificar a fiscalização em adegas da cidade após um estudo da Polícia Militar apontar forte correlação entre esses estabelecimentos e a ocorrência de homicídios.
O levantamento, apresentado durante uma reunião entre representantes da secretaria e da PM na última quinta-feira (12), mostrou que 10% dos homicídios registrados nos últimos seis meses ocorreram dentro ou em frente a adegas; 25% em um raio de até 100 metros desses locais; e mais de 50% a até 1 km de distância.
Além da relação com a criminalidade, a Polícia Militar relatou outras irregularidades frequentes, como excesso de ruído, funcionamento em horário irregular e venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Participaram do encontro o Capitão PM Eduardo Oliveira, o Tenente-Coronel Mendes e o Tenente Quirino.
Segundo o secretário de Urbanismo, César Abboud, as ações de fiscalização serão reforçadas, com maior rigor contra estabelecimentos reincidentes. A pasta também avalia encaminhar à Justiça casos em que bares e adegas desrespeitam notificações administrativas.
A partir de agora, o horário de funcionamento desses estabelecimentos será limitado até às 22h, mesmo para aqueles que antes contavam com “horário especial” até a meia-noite ou além. A fiscalização será apoiada pela Atividade Delegada, convênio entre Estado e município que permite a atuação de policiais militares em ações administrativas.
Para reforçar a operação, os PMs passarão por capacitação oferecida pela Secretaria de Urbanismo, nos dias 24 a 27 de junho, às 15h, no auditório do 20º BPM/I. O treinamento é obrigatório para os agentes que atuarão na fiscalização de licenças e outras demandas previstas no Código de Posturas do município.
Durante a reunião, também foi discutida a elaboração de um projeto de lei que amplie os poderes administrativos da Polícia Militar para atuar diretamente em infrações municipais, incluindo medidas como cassação de alvará e fechamento imediato de estabelecimentos — proposta que ainda será analisada com mais profundidade.
A população pode contribuir com a fiscalização por meio de denúncias anônimas à Central 156 ou diretamente à Polícia Militar pelo telefone 190. A Secretaria de Urbanismo também tem recebido abaixo-assinados de moradores contra adegas que funcionam de forma irregular.
Foto: Hugo Labanca/PMC
