FISCALIZAÇÃO DO PROCON-SP ENCONTRA IRREGULARIDADES EM MAIS DE 76% DOS ESTABELECIMENTOS NA GRANDE SÃO PAULO
Entre os dias 22 e 24 de outubro, fiscais do Procon-SP realizaram uma varredura em 105 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas na Região Metropolitana de São Paulo. A ação de fiscalização encontrou irregularidades em 80 locais, o que representa 76,20% dos visitados. No total, foram lavrados 95 Autos de Constatação.
As autuações se basearam em diversas legislações, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), a Lei Antifumo (Lei 13.541/09), a lei de proibição de venda de álcool para menores (Lei 14.592/11) e o Protocolo Não se Cale.
O Governo de São Paulo mantém um gabinete de crise ativo para coordenar o enfrentamento às intoxicações causadas pelo metanol. Desde o começo do mês, nove denúncias foram recebidas no site do Procon-SP. Dessas, uma resultou na apreensão de garrafas com indícios de adulteração, e duas investigações não encontraram irregularidades. Outras denúncias estão em fase de preparação das equipes e serão investigadas nos próximos dias.
A atuação do órgão de defesa do consumidor não se limitou a bebidas. Na última semana, a Polícia Civil solicitou apoio dos fiscais para averiguar a qualidade dos combustíveis vendidos em um posto em Sorocaba. Com a utilização de um kit de teste, foram detectadas não-conformidades que levaram à interdição do local. Amostras foram encaminhadas para análise em laboratório credenciado pela ANP.
Os fiscais do Procon-SP, que receberam treinamento da Polícia Científica sobre avaliação de conformidade em bebidas, incluíram este procedimento em suas rotinas de verificação em bares, restaurantes, adegas e mercados.
Canais de Denúncia e Orientações
O Procon-SP mantém um atalho no seu site (www.procon.sp.gov.br) desde o início de outubro para receber denúncias sobre bebidas suspeitas de adulteração. O consumidor pode formalizar a denúncia e optar por não ser identificado.
O órgão reforça as seguintes orientações para prevenção ao comprar bebidas:
– Procure estabelecimentos conhecidos ou de confiança.
– Desconfie de preços muito baixos, pois podem indicar sonegação ou adulteração.
– Observe a embalagem: Verifique se o lacre ou a tampa estão tortos ou “diferentes”, se o rótulo está desalinhado ou desgastado, se há erros de ortografia, logotipos variados ou ausência de informações obrigatórias (CNPJ, endereço, lote).
– Não faça testes caseiros (cheirar, provar ou tentar queimar) caso note alguma diferença, pois são práticas inseguras.
– Fique atento a sintomas pós-consumo: Visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou confusão mental podem indicar intoxicação por metanol ou bebida adulterada.
– Busque atendimento médico imediato se houver qualquer sintoma suspeito.
– Comunique as autoridades competentes: Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa), Vigilância Sanitária, Polícia (Civil) e o Procon.
– Exija sempre a nota fiscal ou comprovação de origem para garantir a rastreabilidade do produto.
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