COMERCIANTES DE ILHABELA TÊM ATÉ 30 DE NOVEMBRO PARA RENOVAR LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
Comerciantes ambulantes de Ilhabela têm até o dia 30 de novembro para solicitar novas licenças ou renovar as autorizações de funcionamento para 2027. O prazo também vale para estabelecimentos que utilizam espaços públicos para colocar mesas e cadeiras.
De acordo com a Prefeitura, os pedidos podem ser feitos pela internet ou presencialmente na Central de Atendimento ao Público, conhecida como Via Verde, localizada no bairro Perequê.
Para solicitar uma nova licença de ambulante, é necessário apresentar RG, CPF, título de eleitor de Ilhabela, certidão de antecedentes criminais da Polícia Civil, comprovante de residência no município há pelo menos cinco anos, foto 3×4 e comprovante de pagamento da taxa.
Quem trabalha com manipulação de alimentos também precisa apresentar Carteira de Saúde e certificado de curso de manipulação de alimentos e boas práticas. Outros documentos poderão ser solicitados durante a análise.
Os comerciantes que atuam nas praias devem seguir as regras municipais sobre equipamentos, funcionamento e ocupação dos espaços autorizados, previstas no Decreto Municipal nº 12.136/2026.
As solicitações podem ser realizadas pelo sistema online ou presencialmente na Avenida Princesa Isabel, nº 1.333, no Perequê. O prazo final para encaminhar os pedidos é 30 de novembro de 2026.
Imagem: Divulgação/Prefeitura de Ilhabela
De acordo com a Prefeitura, os pedidos podem ser feitos pela internet ou presencialmente na Central de Atendimento ao Público, conhecida como Via Verde, localizada no bairro Perequê.
Para solicitar uma nova licença de ambulante, é necessário apresentar RG, CPF, título de eleitor de Ilhabela, certidão de antecedentes criminais da Polícia Civil, comprovante de residência no município há pelo menos cinco anos, foto 3×4 e comprovante de pagamento da taxa.
Quem trabalha com manipulação de alimentos também precisa apresentar Carteira de Saúde e certificado de curso de manipulação de alimentos e boas práticas. Outros documentos poderão ser solicitados durante a análise.
Os comerciantes que atuam nas praias devem seguir as regras municipais sobre equipamentos, funcionamento e ocupação dos espaços autorizados, previstas no Decreto Municipal nº 12.136/2026.
As solicitações podem ser realizadas pelo sistema online ou presencialmente na Avenida Princesa Isabel, nº 1.333, no Perequê. O prazo final para encaminhar os pedidos é 30 de novembro de 2026.
Imagem: Divulgação/Prefeitura de Ilhabela

