CARAGUATATUBA AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E BENEFICIA MORADORES DO RECANTO DO SOL E TINGA

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, retomou o Programa de Regularização Fundiária no município, beneficiando inicialmente moradores de dois núcleos: o Recanto da Luz, situado no loteamento Recanto do Sol (Golfinhos), com cerca de 35 ocupações, e o Jardim Samambaia, no bairro do Tinga, com aproximadamente 29 ocupações.
Equipes da Secretaria de Habitação já estão realizando visitas aos moradores dessas áreas para dar andamento ao processo de regularização. Segundo a Secretária de Habitação, Fátima Rangel, os dois núcleos apresentam características favoráveis para a regularização. “São núcleos antigos, totalmente consolidados, com toda infraestrutura implantada. Os registros de sobreposição já foram identificados e não há questões ambientais sensíveis. Por esses motivos, são viáveis de registrar o processo no cartório de registro de imóveis”, explicou a secretária.
A Secretaria de Habitação informou que continua realizando um levantamento de outros núcleos no município que possuam as mesmas características de viabilidade, com o objetivo de incluí-los no cronograma do programa. A administração municipal garante que todos os núcleos em andamento serão divulgados, e haverá trabalho de campo para coleta de dados por parte da equipe da secretaria.
Fátima Rangel também destacou que os núcleos que apresentarem pendências ou questões ambientais serão trabalhados em parceria com o governo estadual, através do Programa Cidade Legal. Essa colaboração visa encontrar soluções para as situações mais complexas e garantir que o maior número possível de famílias seja beneficiado pela regularização fundiária.