CRIME AMBIENTAL: SOLTURA DE BALÕES PROVOCA MULTAS E OPERAÇÕES EM SP
Apesar de ainda ser vista por muitos como uma tradição inofensiva, a soltura de balões representa um grave crime ambiental com potencial para causar incêndios, destruição de áreas verdes, riscos à aviação civil e até mortes. Diante disso, a Polícia Militar Ambiental e a Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente (DIIMA), intensificam ações conjuntas para coibir essa prática criminosa.
Somente no primeiro semestre deste ano, a PM Ambiental lavrou 25 autos de infração relacionados à atividade baloeira, aplicando mais de R$ 380 mil em multas em todo o território paulista. Já a DIIMA registrou 13 ocorrências nas duas delegacias especializadas da capital.
“Quando um balão sobe, ninguém sabe onde vai cair. Pode atingir casas, escolas, postos de energia ou causar incêndios em áreas verdes inteiras”, alerta o capitão Felipe Leme, da PM Ambiental. Em 2024, as autuações por esse tipo de crime somaram mais de R$ 1 milhão em penalidades.
A legislação ambiental brasileira é clara: o artigo 42 da Lei nº 9.605/98 estabelece penas que vão de um a três anos de detenção para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões.
De acordo com o delegado João Blasi, responsável pelas investigações na DIIMA, o apoio da população é fundamental para prevenir tragédias. “As pessoas podem colaborar por meio de denúncias anônimas, feitas pessoalmente em delegacias ou pelos canais eletrônicos da Polícia Civil”, explicou.
As ações das forças de segurança também incluem operações pontuais, como a realizada no ano passado, que cumpriu mais de 35 mandados de busca e apreensão e recolheu diversos balões e materiais usados na fabricação desses artefatos. A Polícia Civil mantém ainda um banco de dados com informações sobre suspeitos e grupos envolvidos na prática, alimentado por operações, patrulhamentos e ordens judiciais.
As ações de combate à soltura de balões integram a “Operação SP Sem Fogo”, uma força-tarefa liderada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Cetesb, DER e Fundação Florestal.
A operação é contínua e se desenvolve em fases verde, amarela e vermelha conforme o grau de risco ambiental. O objetivo é prevenir e combater incêndios florestais, intensificando a fiscalização durante os períodos mais críticos e promovendo campanhas educativas sobre os riscos do fogo.
Imagem: SSP
