PARCERIA ENTRE SSP, SAP E TJ-SP PERMITE AÇÃO RÁPIDA CONTRA PRESOS QUE VIOLAM REGRAS DA SAIDINHA
Uma parceria inédita entre as Secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração Penitenciária (SAP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está permitindo que policiais militares e penais comuniquem em tempo real ao Judiciário as violações cometidas por presos beneficiados com a saída temporária.
Durante a última “saidinha”, que ocorreu entre os dias 17 e 23 de junho, 1.043 detentos foram flagrados descumprindo as regras do benefício. Os casos foram registrados eletronicamente pelos agentes de segurança, por meio de Terminais Portáteis de Dados (TPD), e enviados imediatamente ao TJ-SP.
A partir do momento em que o boletim é encaminhado, os juízes têm até 24 horas para analisar a ocorrência e decidir se o detento deve ou não perder o direito à liberdade temporária. A SAP continua monitorando os presos que utilizam tornozeleiras eletrônicas.
Como resultado da nova medida, 344 presos tiveram o benefício revogado e tiveram a recaptura determinada. Até o momento, 137 já foram reconduzidos ao sistema prisional; os demais são considerados foragidos.
Mais de 30,2 mil detentos receberam o direito à saída temporária no período. Entre as condições para manter o benefício, estão a proibição de frequentar bares, usar drogas, se envolver em brigas, permanecer fora da área permitida e circular à noite.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, o novo sistema visa combater a reincidência criminal e fortalecer o controle sobre os detentos em regime semiaberto. “Essas ações são cruciais para combater a impunidade e melhorar a segurança pública para toda a população”, afirmou.
O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), destacou que a medida é inédita no Brasil e representa um avanço importante no enfrentamento da criminalidade durante as saídas temporárias. “É uma forma de garantir que quem descumpre as regras seja responsabilizado rapidamente”, concluiu.
Imagem: SSP
Durante a última “saidinha”, que ocorreu entre os dias 17 e 23 de junho, 1.043 detentos foram flagrados descumprindo as regras do benefício. Os casos foram registrados eletronicamente pelos agentes de segurança, por meio de Terminais Portáteis de Dados (TPD), e enviados imediatamente ao TJ-SP.
A partir do momento em que o boletim é encaminhado, os juízes têm até 24 horas para analisar a ocorrência e decidir se o detento deve ou não perder o direito à liberdade temporária. A SAP continua monitorando os presos que utilizam tornozeleiras eletrônicas.
Como resultado da nova medida, 344 presos tiveram o benefício revogado e tiveram a recaptura determinada. Até o momento, 137 já foram reconduzidos ao sistema prisional; os demais são considerados foragidos.
Mais de 30,2 mil detentos receberam o direito à saída temporária no período. Entre as condições para manter o benefício, estão a proibição de frequentar bares, usar drogas, se envolver em brigas, permanecer fora da área permitida e circular à noite.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, o novo sistema visa combater a reincidência criminal e fortalecer o controle sobre os detentos em regime semiaberto. “Essas ações são cruciais para combater a impunidade e melhorar a segurança pública para toda a população”, afirmou.
O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), destacou que a medida é inédita no Brasil e representa um avanço importante no enfrentamento da criminalidade durante as saídas temporárias. “É uma forma de garantir que quem descumpre as regras seja responsabilizado rapidamente”, concluiu.
Imagem: SSP
