SUZANO: MEIO AMBIENTE REALIZA AÇÃO CONTRA PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Suzano, em parceria com o Departamento de Fiscalização de Posturas, a Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação e o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM), realizou na última sexta-feira (07/06) a “Ação Integrada em Defesa das Águas”. O objetivo foi combater o parcelamento irregular de solo em uma área de 75.841 metros quadrados na região da Vila Nova Ipelândia.
Detalhes da Ação
A iniciativa, executada pelo Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC), teve como alvo 25 lotes localizados em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) e em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A operação contou com a colaboração de diversos órgãos estaduais e representações, incluindo:
- Polícia Militar Ambiental
- Coordenadorias de Fiscalização e Biodiversidade (CFBs) de Mogi das Cruzes e São Paulo
- Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP)
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP)
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
Ações Realizadas
Durante a operação, as equipes notificaram proprietários de ocupações irregulares e demoliram construções não habitadas. A ocupação ilegal começou em 2023, e algumas estruturas já estavam com a alvenaria completa. A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano constatou também que havia casas com ligações irregulares de energia, inclusive sem o relógio medidor.
Declarações e Orientações
A diretora de Fiscalização e Controle Ambiental de Suzano, Solange Wuo, destacou a importância da atuação para evitar o parcelamento irregular do solo e os prejuízos para áreas de mananciais. Ela ressaltou a proteção aos mananciais como uma ação de enfrentamento às mudanças climáticas, garantindo a recarga dos aquíferos subterrâneos e o abastecimento de água para a população.
“Mais uma vez trabalhamos para evitar que esses locais sejam desmatados e ocupados irregularmente. O parcelamento, sem as devidas licenças ambientais em área de proteção ambiental, é um ato criminoso e a proteção aos mananciais é uma ação de enfrentamento às mudanças climáticas, pois garante que os aquíferos subterrâneos sejam recarregados e que não falte água para abastecimento da população. Deixamos o alerta para que as pessoas, antes de adquirirem lotes com preços convidativos, consultem a prefeitura, pois o prejuízo é grande já que, além dos processos judiciais, há a perda do valor investido no ato da demolição”, afirmou Solange Wuo.
Fiscalizações Contínuas
Desde 2022, Suzano tem realizado constantes atividades de fiscalização em áreas protegidas, com 28 áreas fiscalizadas e embargadas, além das demolições. Todas essas áreas estão disponíveis para consulta na plataforma “GeoSuzano” por meio do link bit.ly/geosuzano.
Colaboração da População
A população pode colaborar para evitar ações de degradação ambiental em Suzano denunciando construções ilegais pelo telefone da Ouvidoria Municipal, 0800-774-2007, ou pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br.
