PROCON-SP ORIENTA PAIS SOBRE MATERIAL E TRANSPORTE ESCOLAR NA VOLTA ÀS AULAS
Com a retomada das aulas no segundo semestre, o Procon-SP orienta pais, mães e responsáveis sobre os cuidados na compra de material escolar e na contratação de transporte escolar. O objetivo é garantir o planejamento financeiro das famílias e o cumprimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o órgão, as escolas só podem exigir materiais de uso pedagógico e individual dos alunos. A solicitação de produtos de uso coletivo, como itens de escritório, materiais de limpeza, higiene e copos descartáveis, é considerada prática abusiva. As instituições também não podem exigir marcas específicas nem obrigar a compra em um único estabelecimento.
Antes de realizar as compras, a recomendação é verificar quais materiais já estão disponíveis em casa e podem ser reutilizados. O Procon-SP também orienta os consumidores a pesquisarem preços, avaliarem compras coletivas para obter descontos e observarem possíveis diferenças de valores conforme a forma de pagamento.
Outro ponto destacado é a segurança dos produtos. Materiais como apontadores, borrachas e canetas devem possuir o selo de certificação do Inmetro.
Em relação ao transporte escolar, o Procon-SP recomenda que os responsáveis verifiquem se o motorista e o veículo possuem credenciamento e vistoria do órgão de trânsito competente. O serviço deve ser formalizado por contrato, com informações sobre valores, horários de embarque e desembarque, cobrança durante as férias e regras para cancelamento.
As orientações completas estão disponíveis nas cartilhas do Procon-SP sobre material escolar e transporte escolar.
Foto: Divulgação/Governo de SP
Segundo o órgão, as escolas só podem exigir materiais de uso pedagógico e individual dos alunos. A solicitação de produtos de uso coletivo, como itens de escritório, materiais de limpeza, higiene e copos descartáveis, é considerada prática abusiva. As instituições também não podem exigir marcas específicas nem obrigar a compra em um único estabelecimento.
Antes de realizar as compras, a recomendação é verificar quais materiais já estão disponíveis em casa e podem ser reutilizados. O Procon-SP também orienta os consumidores a pesquisarem preços, avaliarem compras coletivas para obter descontos e observarem possíveis diferenças de valores conforme a forma de pagamento.
Outro ponto destacado é a segurança dos produtos. Materiais como apontadores, borrachas e canetas devem possuir o selo de certificação do Inmetro.
Em relação ao transporte escolar, o Procon-SP recomenda que os responsáveis verifiquem se o motorista e o veículo possuem credenciamento e vistoria do órgão de trânsito competente. O serviço deve ser formalizado por contrato, com informações sobre valores, horários de embarque e desembarque, cobrança durante as férias e regras para cancelamento.
As orientações completas estão disponíveis nas cartilhas do Procon-SP sobre material escolar e transporte escolar.
Foto: Divulgação/Governo de SP
