SP VAI AMPLIAR USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS PARA MONITORAR AGRESSORES DE MULHERES

SP VAI AMPLIAR USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS PARA MONITORAR AGRESSORES DE MULHERES
O Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) assinaram, na segunda-feira (30), um termo de cooperação que autoriza a expansão do monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas para todo o estado.

Com a medida, a Secretaria da Segurança Pública poderá iniciar a contratação de novos equipamentos, com o objetivo de ampliar o uso da tecnologia e reforçar a proteção às vítimas.

“A ampliação do monitoramento por tornozeleira eletrônica reforça a proteção às mulheres e garante que agressores cumpram as medidas determinadas pela Justiça. Com mais equipamentos e planos estratégicos regionais, vamos atuar de forma mais rápida e eficiente, prevenindo novas agressões”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves.

O acordo prevê que cada região do estado elabore um plano estratégico territorial para a utilização das tornozeleiras, que deverá ser aprovado pelos órgãos envolvidos.

“Atualmente, com a autorização já concedida, os juízes de cada região poderão estabelecer as regras para uso do serviço assim que novos equipamentos forem adquiridos”, explicou o tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

Hoje, o estado conta com cerca de 1.250 dispositivos de monitoramento, entre tornozeleiras e outros equipamentos. A expectativa é de que esse número seja dobrado até o final do ano.

São Paulo é pioneiro na utilização da tecnologia para monitorar infratores em regime aberto ou beneficiados com liberdade condicional. O uso das tornozeleiras começou em setembro de 2023 na capital e foi posteriormente ampliado para cidades como Santos e Sorocaba.

Desde então, mais de 1,1 mil agressores já foram monitorados, contribuindo para 176 prisões, sendo 123 por descumprimento de medidas protetivas.

Foto: Divulgação/Governo de SP

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